Pesquisa de Matérias

Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de lista dos bens vinculados à Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2926/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 912

Pareceres de Comissões: CIMU nº 8/2023 , CJR nº 284/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 30/05/2023 11:47:28: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê acolhimento de alunos na área interna das instituições de ensino enquanto aguardam o início das aulas.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 04/04/2023

Protocolo: 1646/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 823

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 39/2023 , CJR nº 201/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/04/2023 14:28:35: Proposição com parecer contrário da CJR

Estende os critérios de contagem de tempo para concessão de quinquênios e sexta parte previstos na Lei Complementar Federal 191/2022 a todos os servidores públicos municipais.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 04/04/2023

Protocolo: 1645/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 822

Pareceres de Comissões: COSAP nº 64/2023 , CFO nº 30/2023 , CJR nº 200/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/05/2023 17:05:18: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei 8.131/2014, que criou o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte-COMMURT, para prever novo rol de membros, disposições sobre reuniões e publicidade de seus atos.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 14/03/2023

Protocolo: 1292/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 798

Pareceres de Comissões: COSAP nº 53/2023 , CJR nº 185/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 11/04/2023 10:12:42: Proposição com parecer contrário da CJR